Sabemos que para regularizar a propriedade de um imóvel (em regra), precisamos registrar a Escritura Pública na respectiva matrícula. Se...

A construção de imóvel sobre terreno do sogro ou sogra, ou mesmo de outro familiar, é muito comum. Geralmente acontece quando jovens...

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse contínua, pacífica e...